quarta-feira, 31 de julho de 2013

punição e justiça

Um cumprimento de sentença no sistema penitenciário deveria se pautar pelo afastamento do penalizado da sociedade, culminando numa futura ressocialização dele. Na real, o que acontece não é isso: é apenas castigo. Ninguém no Brasil é posto numa penitenciária para ser reeducado e entrar em consonância com seus pares, mas simplesmente para ser punido. Até porque penitenciária = lugar de penitência.

E ser "ressocializado" para quê? Para continuar sem um emprego decente, com um salário que dê para comprar aquilo que as propagandas jogam em nossa cara, que devemos ter? Celulares, carros novos, roupas com uma palavra estampada; emblemas de que você não está à margem. E como voltar a fazer parte da sociedade, se você nunca esteve efetivamente nela?

Um exercício básico e que poucos parecem praticar é o da alteridade. Coloque-se na posição do outro; pare de pensar que o *seu* lugar é dentro do carro e que o mal vai te atacar pela janela aberta do seu carro. Imagine-se morando na periferia. Imagine-se filho de migrantes. Imagine-se num contexto em que é mais fácil entrar para o crime do que conseguir um emprego. Imagine-se sem uma educação formal sólida (que deveria ser fornecida pelo Estado, lembre-se) que lhe permitisse passar em concursos públicos ou conseguir trabalhos de remuneração razoável.

Agora, imagine-se por outro prisma: o da vingança. O das paixões. O da justiça. Reflita se o que deseja é um país sem crimes ou se prefere que todo criminoso seja punido. No primeiro caso, a solução -- embora utópica -- seria dividir a renda e criar condições para que todo brasileiro, desde a infância, entrasse em contato com a cultura e tivesse condições dignas de moradia, de alimentação, de saneamento -- pense só na revolução interna pela qual o Estado deveria passar para isso acontecer, já que essa é a base da gênese de um cidadão; o segundo caso é mais simples: aumentar o número de presídios, diminuir a tão falada maioridade penal, aumentar e aparelhar o efetivo policial (sabe, a rrrota na rrrua?).

A primeira opção é virar o país do avesso em busca de uma igualdade mínima; a segunda, manter o statu quo, em que pessoas continuarão sendo mortas por ninharias, e os sobreviventes desejarão punição por vingança, por medo e pelo que julgam ser justiça.